APOSENTADORIA PCD, INVALIDEZ E ESPECIAL

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais com interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Sendo assim, a Previdência Social concede ao PCD uma aposentadoria diferenciada dando uma redução do tempo em relação a idade e de acordo com a patologia sofrida.

Primeiramente, a Aposentadoria do Portador de Deficiência possui duas modalidades, A primeira por idade e a Segunda por tempo de contribuição, vejamos os requisitos para cada uma dessas modalidades:

APOSENTADORIA POR IDADE

Os homens precisam ter 60 anos e as mulheres 55 anos e ambos com 15 anos de contribuição. Além disso, claro, é necessário ser portador de deficiência por igual período de contribuição.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Esta modalidade leva em consideração o nível da deficiência, assim:

Aposentadoria por tempo de contribuição vai depender da gravidade da patologia, para tanto o quadro abaixo exemplifica indicando a idade em cada nível de deficiência reconhecido como, Grave, Moderada ou Leve, vejamos:

Vale informar que, quem analisa o grau de deficiência se é grave, moderada ou leve é o médico perito do INSS, mediante avaliação médica e funcional, portanto, é fundamental apresentar todos os documentos que comprovam a deficiência no momento da perícia, para comprovar a necessidade de receber o benefício.

Além disso, algumas questões precisam estar claras, por exemplo:

A patologia/deficiência é de nascença?
Quando iniciou?
Foi em decorrência de algum acidente?

Com essas informações é possível fazer uma análise pra ver se você se enquadra em umas das modalidades de aposentadoria especial do PCD e garantir seu direito!